Home- busca: Julgamento virtual
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:00
DREX vai aumentar eficiência das operações e coibir fraudes
Nova moeda virtual brasileira que começa a ser testada em setembro também deve facilitar a criação de um PIX internacional, avaliam especialistas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:10
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro promove curso sobre lei de licitações e contratos administrativos
Evento terá formato virtual e acontece entre os dias 26 e 30 de setembro; Inscrições vão até o dia 23 de setembro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 19:03
Visibilidade trans é o tema do webinar Papo com o IAB da próxima sexta-feira
O evento será híbrido (presencial/virtual), aberto no plenário histórico pela presidente nacional
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:29
OAB divulga carta aberta com “pontos alarmantes” sobre a situação de direitos humanos no Brasil
O documento é resultado dos debates realizados entre os dias 1º e 19 de outubro, período em que foi realizada, de forma virtual, a XXXVIII RAADH.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 18:45
Taxa para emissão de carnê de recolhimento de tributo é ilegal
Por meio do Plenário Virtual, ministros do STF reafirmam entendimento anterior da Corte e rejeita recurso para município de Ouro Preto
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:20
Câmara aprova punição para crimes cibernéticos
privadas por meio da violação de mecanismo de segurança virtual informática
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 10:13
STF marca para 25 de fevereiro julgamento sobre penduricalhos
Flávio Dino mandou suspender pagamentos ilegais nos Três Poderes
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
O STF voltou a discutir a aplicação da multa em obrigação tributária, mas o julgamento foi
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:32
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17
Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas
referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:31
Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro
O presente artigo discorre sobre julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:06
STF conclui julgamento de ações sobre regras da Minirreforma Eleitoral
Por maioria, o Plenário seguiu o voto do relator, ministro Roberto Barroso, reconhecendo a validade das regras previstas na Lei 13.165/2015 para realização de novas eleições em casos de perda mandato determinada pela Justiça Eleitoral, com exceção no caso de vacância dos cargos de presidente da República, seu vice, e de senador.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 09:53
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono. NCPC
Petição requerendo o julgamento em razão do abandono.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:15
Extinção de Ofício, do Processo, sem julgamento do Mérito
Embargos de Terceiro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 14:20
Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento
As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:58
Empresário acusado de tentativa de homicídio não consegue suspender julgamento
A tentativa de homicídio, supostamente motivada por conflitos sobre negócios da família, ocorreu em junho de 2008
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:46
Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
O ministro lembrou que a jurisprudência atual do STF para a aplicação do princípio leva em consideração os seguintes critérios: o reconhecimento de mínima ofensividade, a inexistência de periculosidade social, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade e a inexpressividade da lesão jurídica provocada
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 13:37
ADI questiona julgamento de parlamentares pelas Turmas do STF
A Casa Legislativa sustenta que alteração no Regimento Interno da Corte violou princípios da isonomia e da razoabilidade
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:58
Julgamento sobre desaposentação é suspenso por novo pedido de vista
Pedido de vista apresentado pela ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento de RE que discutem a possibilidade de desaposentação de beneficiários do RGPS
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 10:53
Começa o julgamento de pedido de extradição de Pizzolato
Corte italiana examina solicitação do governo brasileiro contra o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado por envolvimento no mensalão
